CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. David Miranda - que "requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer realização de audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio por esta Comissão ao Decreto 9.759 de 11 de abril 2019, que extinguiu e limitou a criação de órgãos colegiados no Governo Federal".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Flavinho e Diego Garcia apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA E SÓSTENES CAVALCANTE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.409/2015 - do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.757/2007 - do Sr. Edigar Mão Branca - que "obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação". (Apensados: PL 3841/2008 e PL 4339/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Tratando-se de música brasileira deverá ser informado, também, o número do Código Internacional de Normatização de Gravação, o ISRC. Altera a Lei nº 9.610, de 1998.

RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.757/2007, do PL nº 3841/2008 e do PL nº 4339/2008, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.
VISTA AO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 8.016/2017 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 10.671/2018 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 11.144/2018 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 817/2019 - da Sra. Angela Amin - que "confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ÁUREA CAROLINA.