Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos".
PREJUDICADO. DEBATE JÁ REALIZADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUTRA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. José Ricardo - que " Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM)".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO, CORONEL CHRISÓSTOMO, JOÃO DANIEL E SIDNEY LEITE, COM TRANSFORMAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO PABLO, JOÃO DANIEL E JOSÉ RICARDO, QUE APRESENTOU ADENDO PARA INCLUSÃO DO MONITORAMENTO DO SÍNODO DA AMAZÔNIA NA DISCUSSÃO. POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR, A CONVOCAÇÃO FOI TRANSFORMADA EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a realização de audiência pública para analisar e debater questões relativas ao patrimônio cultural brasileiro e à situação dos museus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Charles Fernandes - que "requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia".
APROVADO, COM ADENDO PARA INCLUSÃO DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ROL DE CONVIDADOS, A PEDIDO DO DEPUTADO JOÃO DANIEL.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da CINDRA para avaliar in loco a situação do Theatro da Paz, na cidade de Belém do Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO, JESUS SÉRGIO, JOÃO DANIEL E JOSÉ RICARDO, COM SUGESTÕES DOS DEPUTADOS JOÃO DANIEL E JOSÉ RICARDO PARA PARTICIPAREM DO EVENTO ORGANIZAÇÕES REPRESENTANTES DOS INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DA REGIÃO, ENTRE ELAS A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), O MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR DA MINERAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PRÓ-ÍNDIO, O CONSELHO INDIGINISTA MISSIONÁRIO (CIMI) E O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA).

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E SIDNEY LEITE, COM ADENDO DO AUTOR PARA INCLUSÃO DO SR. ANTONIO SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (FIEAM), NO ROL DE CONVIDADOS, E SUGESTÕES, DO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES, PARA CONVITE ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA REGIÃO E, DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, PARA PRESENÇA DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, DRA. VANDA MILANI, EDMILSON RODRIGUES, JESUS SÉRGIO, JOÃO DANIEL E JOSÉ RICARDO, COM ADENDO PARA SER FOCO DA DISCUSSÃO A AMAZÔNIA E SER INCLUÍDO NO ROL DE CONVIDADOS O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ, PARA TRATAR DA ENERGIA ALTERNATIVA EM ÁREAS ISOLADAS, SUGESTÃO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO.

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - dos Srs. João Daniel e Frei Anastacio Ribeiro - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para discutir sobre a privatização da Eletrobras e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do Rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de um Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política a ser realizado nesta Câmara".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma da Amazônia e suas vantagens comparativas".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO.

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) no meio rural".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais do Estado do Pará, na expansão do ensino superior e ensino técnico e na política educacional inclusiva".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais dos estados que compõem a Amazônia, na expansão do ensino superior e técnico e na política educacional inclusiva na região".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Átila Lins - que "requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, JESUS SÉRGIO E JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus".
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a importância da realização do CENSO em 2020".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES E JOSÉ RICARDO.