Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater de instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GUTEMBERG REIS.

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Gutemberg Reis - que "requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 493 - estrada do contorno - cujo trecho rodoviário inicia no município de Magé e termina na manilha nos arredore de Itaboraí - Rio de Janeiro - envolvendo o abandono das obras no perímetro e os inúmeros acidentes ocorridos no local por falta de finalização das obras, ausência de iluminação e sinalização, resultando na rodovia de maior índice de assaltos e acidentes ocorridos no estado do Rio de Janeiro".
APROVADO COM ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DE CONVIDADO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO E INCLUSÃO DO ARCO METROPOLITANO NO DEBATE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO HUGO LEAL.

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Abou Anni - que "requer a realização de Mesa-Redonda desta Comissão no Município de São Paulo-SP para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do Contran (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater "sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos" e fabricação e trânsito de bicicletas e patinetes elétricos, conforme Resoluções do Contran nºs 465, de 2013 e Resolução nº 555, de 2015".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUÍDA A DISCUSSÃO DO PL 2606/2019. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JAQUELINE CASSOL, BOSCO COSTA, CHRISTIANE DE SOUZA YARED.

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater os dados apresentados pelo projeto MAPEAR de 2018 e como combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIBE E JAQUELINE CASSOL.

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre as Concessões Rodoviárias".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HUGO LEAL E BOSCO COSTA.