CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer aprovação de Moção em apoio ao PLANSAB"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Minas e Energia para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 937/2007 - da Sra. Íris de Araújo - (PLC 52/2011) - que "dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia".
RELATOR: Deputado JOSÉ NELTO.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal (EMS 937/2007).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.525/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia". (Apensados: PL 7484/2014 e PL 4714/2016)
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CDU, e do PL 4714/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDU, e do PL 7484/2014, apensado.
Vista ao Deputado Helcio Silva, em 10/12/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 567/2019 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VICENTINHO JÚNIOR (PR-TO) E DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA).
APROVADO O PARECER.