Às quinze horas e treze minutos do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 13, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Reginaldo Lopes - Sub-Relator; Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Cabo Junio Amaral, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Enéias Reis, Flávia Morais, Fred Costa, Gilberto Abramo, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, João H. Campos, Jose Mario Schreiner, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Newton Cardoso Jr, Padre João, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Loester Trutis e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Júnior Ferrari, Paulo Guedes, Subtenente Gonzaga e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia trinta de abril de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Nos termos regimentais, o Coordenador comunicou a sinopse
dos expedientes recebidos: E-mail do Chefe de Gabinete
Administrativo do Deputado Estadual Karlos Cabral, em que encaminha o
Relatório Final do Debate Público que discutiu a segurança das barragens
no Estado de Goiás; E-mails do Deputado Enéias Reis,
em que solicita justificativa de ausência das reuniões dos dias 21/03, 04
e 30/04, em virtude de compromissos fora das dependências da Câmara;
E-mail do Deputado Lincoln Portela, em que solicita
justificativa de ausência da reunião do dia 30/04, em virtude de
compromissos pré-agendados no Estado; e E-mail do
Deputado Subtenente Gonzaga, em que solicita justificativa de sua ausência
na reunião do dia 30/04/2019.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/2019
- do Sr. Júlio Delgado - que "Relatório
1/2019, do Relator, Deputado Júlio Delgado - Comissão Externa destinada a
fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em
especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em
Brumadinho-MG". Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador concedeu a
palavra ao Relator, Deputado Júlio Delgado, que teceu considerações a
respeito do Relatório 1/2019. Ato contínuo, o Coordenador anunciou a
discussão. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP.
ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. ÁUREA CAROLINA
(PSOL-MG), DEP. GREYCE ELIAS (AVANTE-MG), DEP. ANDRÉ JANONES (AVANTE-MG) E
DEP. PADRE JOÃO (PT-MG). Não havendo mais oradores inscritos, o
Coordenador declarou o ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia nove de maio, às nove
horas, destinada à votação do Relatório 1/2019, do Relator, Deputado Júlio
Delgado, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove
minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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