CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2019.

 

Às dez horas e trinta e três minutos do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto – Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Átila Lira, Chris Tonietto, Glauber Braga, Idilvan Alencar, JHC, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud – Titulares; Alencar Santana Braga, Daniela do Waguinho, Eduardo Barbosa, Léo Moraes, Luizão Goulart e Marcelo Calero – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Heitor Freire e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Paula Belmonte, subscritora do requerimento, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater sobre “gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança”, objeto do Requerimento nº 55/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes DANIELLE CRUZ – Coordenadora do Programa Saúde na Escola do Ministério da Saúde; ELISABETH NOGUEIRA – Coordenadora do Programa Escola Viva da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo; MAJOR WÂNDRIO BANDEIRA DOS ANJOS – Comandante do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; TENENTE-CORONEL ELISSON – Coordenador-Geral do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar do Distrito Federal; CAPITÃO ARAÚJO – Coordenador-Executivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar do Distrito Federal.  Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Assumiu a presidência da Mesa a Deputada Mariana Carvalho, autora do requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Átila Lira, Luizão Goulart e Rose Modesto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Conjunta de Comparecimento do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no dia 08 de maio, e para o Seminário sobre Escolas Cívico-Militares, no dia 09 de maio, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.