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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2019.
Às
dez horas e trinta e três minutos do dia sete de maio de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rose Modesto – Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Átila
Lira, Chris Tonietto, Glauber Braga, Idilvan Alencar, JHC, Maria
Rosas, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Professor Israel Batista,
Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud – Titulares; Alencar
Santana Braga, Daniela do Waguinho, Eduardo Barbosa, Léo Moraes,
Luizão Goulart e Marcelo Calero – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Heitor Freire e Luiz
Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice
Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré,
Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson
Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor
Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rejane
Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada
Paula Belmonte, subscritora do requerimento, declarou abertos os
trabalhos da Reunião
de Audiência Pública para debater sobre “gestões compartilhadas
entre educação, saúde e segurança”, objeto do Requerimento nº
55/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho. A Presidente
saudou os presentes e
convidou para compor a Mesa os palestrantes DANIELLE CRUZ –
Coordenadora do Programa Saúde na Escola do Ministério da Saúde;
ELISABETH NOGUEIRA – Coordenadora do Programa Escola Viva da
Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo; MAJOR WÂNDRIO
BANDEIRA DOS ANJOS – Comandante do 1º Grupamento de Bombeiros
Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia;
TENENTE-CORONEL ELISSON – Coordenador-Geral do Programa Educacional
de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar do Distrito
Federal; CAPITÃO ARAÚJO – Coordenador-Executivo do Programa
Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar do
Distrito Federal. Formada a Mesa, a Presidente
agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da
reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da
Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Assumiu a
presidência da Mesa a Deputada Mariana Carvalho, autora do
requerimento. Fizeram
uso da palavra os Deputados Átila Lira, Luizão Goulart e Rose
Modesto. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião
Conjunta de Comparecimento do Ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, no dia 08 de maio, e para o Seminário
sobre Escolas Cívico-Militares, no dia 09 de maio, e encerrou os
trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. E,
para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana,
Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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