Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior, Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, André Abdon, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Felipe Carreras, Laercio Oliveira, Raimundo Costa, Vaidon Oliveira e Vermelho - Titulares; Aj Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lourival Gomes e Paulo Azi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Felício Laterça, Fred Costa e Heitor Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 8ª reunião ordinária deliberativa e 9ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas em 24 de abril de 2019. Solicitada pelo deputado Vermelho, aprovou-se a dispensa da leitura das atas. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. Fizeram uso da palavra, os deputados Paulo Azi, Damião Feliciano, Vermelho e Herculano Passos. ORDEM DO DIA:  O presidente colocou em votação alteração no requerimento nº 41/2019, do deputado Herculano Passos, para substituir a data de 5/6/2019 pelo período de 4 a 8/6/2019. Colocada em votação, a alteração foi aprovada. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Vermelho - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do Encontro de Líderes do Turismo". Discutiram a matéria os deputados Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior e AJ Albuquerque. O requerimento foi aprovado. B - Proposições sujeitas à apreciação do Plenário: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)". (Apensado: PLP 551/2018) RELATOR: deputado Felipe Carreras. PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado. O projeto foi retirado de pauta, de ofício. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia quatorze de maio, terça-feira, às quatorze horas, no plenário 15. Para constar, eu _____________ Calebe Nunes Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.