CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Vermelho - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do Encontro de Líderes do Turismo".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP), DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR (DEM-BA) E DEP. AJ ALBUQUERQUE (PP-CE).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)". (Apensado: PLP 551/2018)
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Bibo Nunes e Herculano Passos, em 24/04/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.