CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 126/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a participação da Comissão de Minas e Energia no Seminário "Um novo modelo energético para Amazônia", organizado pela comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 127/03 - do Sr. Luiz Alberto - que " solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Minas e Energia, no dia 28 de outubro do corrente, com a participação do Diretor de Energia e Gás da Petrobrás, Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, Representante do Ministério do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Representante da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas e Representante da Universidade Federal da Amazônia, a fim de debater a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 131/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas."
APROVADO UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. HELENO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 132/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer informações à Ministra de Minas e Energia, para que se forneça a relação de empresas que obtiveram aumento de cotas de combustíveis, solventes e produtos químicos, nos últimos noventa dias, e para saber se há previsão de aumento dessas cotas até o final do ano, com a especificação das empresas que poderão ser beneficiadas junto à BR Distribuidora e à Petrobras."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.