Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Guiga Peixoto, Joaquim Passarinho, Luiz Nishimori, Robério Monteiro e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Angela Amin, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fábio Henrique, Fred Costa, General Peternelli e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Tiago Dimas e Vander Loubet. O Deputado Glaustin Fokus apresentou justificativa de ausência a esta reunião. ABERTURA: O Presidente declarou iniciada a Audiência Pública e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 9/2019, de autoria dos Deputados Zé Neto, Charlles Evangelista e Alexis Fonteyne, com o objetivo de debater “O atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a cadeia produtiva da construção civil” e comunicou que a Audiência Pública seria composta de duas Mesas de expositores, em razão do grande número de convidados. Dando prosseguimento, o Presidente convidou para compor a primeira Mesa os Senhores CLAUSENS DUARTE, Diretor de Obras de Interesse Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará, representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; ROMERO REIS, Membro da Comissão de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC; ANA MARIA CASTELO, Coordenadora de Estudos da Construção Civil do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV; FABIANO ZICA, Presidente da Federação Nacional de Pequenos Construtores - FENAPC; e EVANIZA LOPES RODRIGUES, Coordenadora de Projetos da União Nacional por Moradia Popular – UNMP. Em seguida o Presidente informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Zé Neto. O Coordenador dos Trabalhos fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra, nesta ordem, aos expositores Evaniza Lopes Rodrigues, Fabiano Zica, Ana Maria Castelo, Romero Reis e Clausens Duarte. Finalizadas as exposições, o Deputado Zé Neto desfez a primeira Mesa e convidou para tomarem assento à segunda Mesa, os senhores IGOR VILAS BOAS, Diretor do Departamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do Ministério da Economia – ME; CELSO TOSHITO MATSUDA, Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e RODRIGO SOUZA WERMELINGER, Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal – CEF. O Coordenador dos Trabalhos passou a palavra, nesta ordem, aos expositores Rodrigo Souza Wermelinger, Celso Toshito Matsuda e Igor Vilas Boas. Após a exposição do senhor Celso Toshito Matsuda, o Deputado Charlles Evangelista assumiu a coordenação dos trabalhos. Na fase de debates, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos Deputados Joaquim Passarinho, Alexis Fonteyne, Guiga Peixoto e aos participantes da plateia, os senhores André Bahia e Luiz Fernando. A seguir, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Charlles Evangelista, devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a reunião às doze horas e cinquenta minutos, convocando antes, porém, os membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia oito de maio de dois mil e dezenove, quarta-feira, às 10h, no Plenário 5. E, para constar, eu ____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.