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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
08/05/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. David Miranda - que "requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro"". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer realização de audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro"". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio por esta Comissão ao Decreto 9.759 de 11 de abril 2019, que extinguiu e limitou a criação de órgãos colegiados no Governo Federal". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.409/2015
- do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.757/2007
- do Sr. Edigar Mão Branca - que "obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação". (Apensados: PL 3841/2008 e PL 4339/2008)
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.447/2015
- dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.016/2017
- do Sr. Alan Rick - que "altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.671/2018
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 11.144/2018
- da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 817/2019
- da Sra. Angela Amin - que "confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio".
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