Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior, Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, André Abdon, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, José Nunes, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Guidi e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceram também os deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Heitor Freire, Liziane Bayer, Roberto de Lucena e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Fábio Henrique, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Paulo Guedes e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Leur Lomanto Júnior declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países, em atenção ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do deputado Newton Cardoso Jr. O deputado Leur Lomanto Júnior convidou para compor a Mesa a senhora Cristina Bueno Camatta, Chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança de Fronteiras do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; e os senhores André Veras Guimarães, Diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores; e Bob Santos, Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e os convidados procederam a suas exposições. Logo após, os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Herculano Passos, Felipe Carreras e Flávio Nogueira fizeram uso da palavra, os convidados fizeram suas considerações finais e o deputado Leur Lomanto Júnior agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO. Às dezessete horas e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Leur Lomanto Júnior encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, deputado Leur Lomanto Júnior, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.