CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater PL 519/2015 Dispõe sobre as sociedades cooperativas".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a convocação do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - dos Srs. Luiza Erundina e Glauber Braga - que "requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional".
APROVADO.