Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; Alex Santana, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira , Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor - Titulares; Bilac Pinto, Capitão Wagner, Daniel Freitas, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Felipe Rigoni, Gilberto Abramo, João H. Campos, Lauriete, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Marco Bertaiolli, Marcos Aurélio Sampaio, Professor Israel Batista, Renata Abreu, Rodrigo de Castro, Rui Falcão, Tabata Amaral e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Coronel Armando e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, André Figueiredo, Cleber Verde e Margarida Salomão. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Alex Santana, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "O uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning, e os impactos no contexto social", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 9/19, de autoria do Deputado Alex Santana, subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Vinicius Poit e Vitor Lippi. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas de convidados. Após a composição da primeira Mesa, passou a palavra aos senhores expositores: José Gustavo Sampaio Gontijo, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e Marco Antonio Konopacki, Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), representando o Diretor Carlos Affonso Pereira Souza. Desfeita a primeira Mesa e composta a segunda, usaram da palavra os expositores: Sérgio Amadeu da Silveira, Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Andriei Gutierrez, Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM; Norberto Alves Ferreira, Gerente de Soluções Sistêmicas de Inteligência Artificial e IoT do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), representando o Presidente, Sebastião Sahão Júnior; e Neri dos Santos, Professor Sênior do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Após as exposições, os Deputados Vitor Lippi, Ângela Amin e Professor Israel Batista usaram da palavra para considerações. O Presidente transmitiu duas das perguntas dos internautas que participaram da audiência interativa, as quais foram respondidas pelos senhores José Gustavo Sampaio Gontijo e Maurício Teles Barbosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Ordinária de Audiência Pública, às doze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental .