CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Evento Conexidades e Seminário da Comissão de Turismo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Seminário "Desenvolvimento da Bacia Amazônica - Avanços e Desafios da Praticagem"".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à empresa aérea AVIANCA pelo descaso com os passageiros".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)". (Apensado: PLP 551/2018)
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BIBO NUNES E HERCULANO PASSOS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP), DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR (DEM-BA), DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA) E DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ).


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 9.998/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.985 de 2000, 7.797 de 1989 e 11.771 de 2008.
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB) E DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP).
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 10.169/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.