Às dez horas e dez minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pr. Marco Feliciano - Presidente; José Nelto - Vice-Presidente; Adriano do Baldy, Alex Manente, Francisco Jr., José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo e Norma Ayub - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, João H. Campos, José Nunes, Léo Motta, Luiz Carlos Motta, Luizão Goulart, Valdevan Noventa e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aj Albuquerque, Alcides Rodrigues, Arnaldo Jardim, Átila Lins, Beto Pereira, Bosco Saraiva, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Caroline de Toni, Célio Moura, Charles Fernandes, Coronel Armando, Cristiano Vale, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Delegado Marcelo Freitas, Dra. Vanda Milani, Eduardo Costa, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Fernando Monteiro, Flávia Morais, Fred Costa, Frei Anastacio Ribeiro, Gilberto Abramo, Glauber Braga, Gustinho Ribeiro, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hugo Motta, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Júlio Cesar, Juninho do Pneu, Júnior Bozzella, Júnior Ferrari, Léo Moraes, Liziane Bayer, Luis Miranda, Manuel Marcos, Marcel Van Hattem, Márcio Jerry, Márcio Labre, Mariana Carvalho, Otaci Nascimento, Padre João, Paulo Guedes, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Sidney Leite, Silvia Cristina, Talíria Petrone e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, José Medeiros, Major Fabiana e Toninho Wandscheer. Justificaram a ausência as Deputadas Carla Zambelli, Major Fabiana e Mara Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública conjunta às seguintes Comissões: de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Em decorrência dos seguintes Requerimentos: n. 1/2019 de autoria Senhor Deputado José Ricardo (PT/AM), subscrito pelos deputados Alex Manente (PPS-SP) e José Nelto (PODE-GO), aprovado em 20/03/2019, na Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU,  n. 8/2019 de autoria do Senhor Deputado Atila Lins(PP-AM), aprovado no dia 20/03/2019, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA e n. 13/2019 de autoria do Senhor Deputado Léo Motta (PSL-MG), aprovado no dia 20/03/2019, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle- CFFC. Com o objetivo de debater com o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida, a dotação orçamentária para o ano de 2019. Exposição dos principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional nas escalas macro, micro e sub-regionais. Em seguida passou a palavra ao Ministro e após a sua exposição foi concedida a palavra aos autores dos requerimentos. Alternaram a presidência da reunião o Deputado Pr. Marco Feliciano e o Deputado Léo Motta. Em seguida debateram os seguintes deputados: Léo Motta, Átila Lins, Sílvia Cristina, Beto Pereira, Hildo Rocha Joseildo Ramos, Edmilson Rodrigues, Frei Anastácio, Zé Carlos, Jesus Sérgio, Charles Fernandes, AJ Albuquerque, Marcelo Nilo, Paulo Guedes, Talíria Petrone, Adriano do Baldy, Léo Moraes, Glauber Braga e Sidney Leite. Na sequência foi concedida a palavra à Sra. Nara Manduruku Oliveira, representante da Comunidade Índigena Quilombola e Populações Tradicionais do Brasil. Em seguida o Ministro Gustavo Canuto fez as considerações finais acerca do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ____________________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano __________________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .