TEMA: "Reunião Deliberativa da Comissão"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Defesa dos Direitos Sociais diante das Reformas iniciadas com a Lei n. 13.467/2017"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos (as) servidores (as) públicos do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE), DEP. SANDERSON (PSL-RS) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE), DEP. SANDERSON (PSL-RS) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer realização de audiência pública para debater o papel do Sistema "S" no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE), DEP. SANDERSON (PSL-RS) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco do Brasil, Sr. Rubem Novaes; e do Secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar para prestarem esclarecimentos sobre as declarações dadas à imprensa em defesa da privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras, dentre outros temas correlatos ao banco".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), DEP. MAURÍCIO DZIEDRICKI (PTB-RS), DEP. BOHN GASS (PT-RS), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG) E DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães; e do Secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar para prestarem esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; Plano de Desligamento Voluntário (PDV); a proposta de manobra contábil com a provisão extraordinária de até R$ 7 bilhões para cobrir perdas esperadas com calotes na carteira de financiamento imobiliário e a desvalorização de imóveis retomados pelo banco; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; a retirada da Caixa do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); dentre outros temas correlatos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG) E DEP. BOHN GASS (PT-RS).
APROVADO, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEP. SANDERSON (PSL/RS).

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos previdenciários e trabalhistas constantes da Proposta de Emenda Constitucional n° 06, de 2019 - Reforma da Previdência".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE), DEP. SANDERSON (PSL-RS) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.876/2015 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 286/2014) - que "acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental". (Apensado: PL 711/2015)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 711/2015, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Gorete Pereira, em 16/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SANDERSON (PSL/RS).

PROJETO DE LEI Nº 1.579/2015 - do Sr. André Figueiredo - que "regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação". (Apensado: PL 3800/2015)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Jorge Côrte Real, em 11/07/2018.
VISTA AO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 5.725/2016 - das Sras. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 370/2019 - dos Srs. Gleisi Hoffmann e Bohn Gass - que "dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSORA MARCIVANIA (PCDOB-AP), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. BOHN GASS (PT-RS), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP) E DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.