Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte, Sanderson e Kim Kataguiri - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos
Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Elias Vaz, Gilson Marques, Glauber Braga,
Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Braz, Jorge Solla, Lucas
Redecker, Margarida Salomão, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho,
Sergio Vidigal e Sidney Leite - Titulares; Adolfo Viana, Alexis Fonteyne,
Emanuel Pinheiro Neto, Félix Mendonça Júnior, Flavio Nogueira, General
Girão, Heitor Freire, João Carlos Bacelar, Loester Trutis, Pedro Uczai e
Ted Conti - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como
não Membro. O Deputado Delegado Pablo apresentou justificativa de falta.
Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo,
José Nelto, Marcelo Ramos, Marco Bertaiolli, Maurício Dziedricki, Paulo
Eduardo Martins, Schiavinato e Silvio Costa Filho.
ABERTURA: O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da
6ª reunião, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove. A Deputada
Margarida Salomão solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou
que o BNDES atendeu aos Requerimentos 5, 26, 27, 50, 55, 56 e 78, todos
de 2019; que a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE) atendeu
ao Requerimento 48/2019; e que as informações se
encontram disponíveis na Secretaria da CPI. Comunicou, também, que no último dia
dezessete de abril, a CPI visitou a Sede do BNDES, no Rio de Janeiro, oportunidade
em que a Comissão conheceu sobre o funcionamento daquela Instituição e,
ato contínuo, fez questão de agradecer ao Presidente do BNDES e toda a
assessoria que recepcionaram a CPI, enaltecendo os trabalhos e as
informações prestadas. ORDEM DO DIA:
Tomada de depoimento do Senhor Paulo Rabello de Castro - ex-Presidente do
BNDES. O Presidente usou da palavra para informar os procedimentos que
seriam adotados, para a tomada de depoimento, convidando-o a tomar assento à
mesa e, a seguir, concedeu-lhe a palavra, por até vinte minutos.
Encerrada sua exposição, apresentaram questionamentos, que foram
respondidos pelo Sr. Paulo Rabello de Castro, os Deputados Altineu Côrtes,
Vanderlei Macris, Margarida Salomão, Sérgio Vidigal, Lucas Redecker, Paulo
Ramos, Pedro Uczai, General Girão, Jorge Solla, Sanderson, Paula Belmonte,
Glauber Braga e João Carlos Bacelar. Não havendo mais Deputados
que quisessem apresentar questionamentos, o Presidente concedeu a palavra
ao convidado, para suas considerações finais e, em seguida, agradeceu sua
colaboração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 24 de abril, às 14 horas
e 30
minutos, no plenário 7 do anexo II, destinada à tomada de depoimento do Sr. Luciano Galvão Coutinho - ex-Presidente do BNDES, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e seis minutos. E, para constar, eu ____________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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