CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ), DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
APROVADO COM INCLUSÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES -UNE E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUBSCRITO PELO DEP. FELICIO LATERÇA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a evolução das rendas com tarifas bancárias".
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
APROVADO COM INCLUSÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
DOUTOR EM ECOTOXOCOLOGIA, SR. CLAUD IVAN GOELLNER E UM TÉCNICO A TER O NOME ENCAMINHADO PELO DEP. IVAN VALENTE; SUBSCRITO PELO DEP. FELÍCIO LATERÇA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO, ESTABELECENDO QUE O CONVIDADO DO PROCON SERÁ O DO DISTRITO FEDERAL.


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre fechamento de agências dos Correios"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Valtenir Pereira - que " Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva"".
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE), DEP. CAPITÃO WAGNER (PROS-CE), DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ) E DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
APROVADO, SUBSTITUINDO OS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES CONVIDADAS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES; COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, PERPÉTUA ALMEIDA E FELÍCIO LATERÇA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ) E DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO).
APROVADO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA E SUBSCRITO PELO DEP. CELIO MOURA.


10 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
APROVADO COM INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA ABRAFARMA.


12 -

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte".
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 507/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer o início do prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAPITÃO WAGNER (PROS-CE).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA E GURGEL.