CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

 

A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes

Foram eleitos:

2º Vice-Presidente: Deputado MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS)

3º Vice-Presidente: Deputado JOSÉ ROCHA (PR/BA)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Alan Rick - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA (PT/SP), CORONEL ARMANDO (PSL/SC), HAROLDO CATHEDRAL (PSD/RR), MARCEL VAN HATTEM ((NOVO/RS), ZECA DIRCEU (PT/PR) E PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) NO ROL DE CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a manifestação de solidariedade desta Comissão às vítimas, familiares e ao povo de Sri Lanka vitimados pelos ataques ocorridos durante a celebração da Páscoa".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AROLDO MARTINS (PRB/PR). APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno, autorização para solicitar o desarquivamento, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei nºs 9.432 e 9.436, de 2017, de autoria desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais aprovação de requerimento para a realização de Audiência Pública "Os 30 anos da queda do Muro de Berlim e os seus impactos atuais na ordem internacional"".
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 757/2018 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.