TEMA: "Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Marcon - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceler e do governo na política externa e de outros eventos internacionais".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DE "CONVOCAÇÃO" PARA "CONVITE".

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola"".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PEDRO LUPION.

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MARCON.

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - da Sra. Mara Rocha - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO, ALINE SLEUTJES E VILSON DA FETAEMG.

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que " Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf)".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FRANCO CARTAFINA, EMIDINHO MADEIRA E EVAIR VIEIRA DE MELO.

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater os impactos da transposição do Rio São Francisco na infraestrutura, agricultura, sustentabilidade, economia e desenvolvimento do Estado"
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS NIVALDO ALBUQUERQUE E VILSON DA FETAEMG.

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, em data a ser definida, para debater a reestruturação do tratado do Mercosul".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO, PEDRO LUPION, EVAIR VIEIRA DE MELO, ALINE SLEUTJES E MARCON.

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Situação do custo do frete no Brasil"".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PEDRO LUPION, BOSCO COSTA, ALINE SLEUTJES, EVAIR VIEIRA DE MELO, MARA ROCHA E MARCON.

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a produção e abastecimento de fertilizantes e a reabertura das fábricas de fertilizantes nitrogenados em Sergipe e na Bahia".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALINE SLEUTJES, MARCON, EMIDINHO MADEIRA, BOSCO COSTA, PEDRO LUPION, VILSON DA FETAEMG, LUIZ NISHIMORI, JOÃO DANIEL E A INCLUSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS (OCB) E FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS.

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Luiz Nishimori e outros - que "requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, RAIMUNDO COSTA E MARA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado Audiência Pública nesta Comissão para a discussão da situação da Tainha no Brasil".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E RAIMUNDO COSTA E A INCLUSÃO DO FÓRUM DA LAGOA VIVA.

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer realização de Mesa Redonda na EXPOCRATO 2019, que ocorrerá no período de 13 a 21 de julho".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO RAIMUNDO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Agricultura, Florestas e Pesca do Parlamento da República da África do Sul para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS BOSCO COSTA, MARA ROCHA, VILSON DA FETAEMG, EMIDINHO MADEIRA, JUNIOR MANO, RAIMUNDO COSTA, ALINE SLEUJTES E LUIZ NISHIMORI.