CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - dos Srs. Airton Faleiro e Rubens Otoni - que "requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO RUBENS OTONI.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Nereu Crispim e outros - que "requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS E PELO DEPUTADO RUBENS OTONI. ACATADA A SUGESTÃO DA DEPUTADA GREYCE ELIAS, DE INCLUSÃO DO SR. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DA ANM, NA LISTA DE CONVIDADOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Benes Leocádio e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS E PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. José Nelto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS E PELOS DEPUTADOS RUBENS OTONI E ALTINEU CÔRTES. ACATADA A INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DO SR. FELIPE CURY, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP; E DO SR. WALLACE LANDIM CHORÃO, PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES E DA DEPUTADA GREYCE ELIAS, RESPECTIVAMENTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Nereu Crispim - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia - CME, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ".
APROVADO.