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Às
quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e três de abril de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e
Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Antonio Brito -
Presidente; Alexandre Padilha, André Janones, Boca Aberta, Carmen
Zanotto, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa,
Eduardo Braide, Jorge Solla, Liziane Bayer, Marina Santos , Miguel
Lombardi, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório,
Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal,
Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Alan Rick, Daniel
Trzeciak, Denis Bezerra, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Heitor Schuch,
Hiran Gonçalves, Lauriete, Otto Alencar Filho, Ricardo Barros e Zé
Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Zacharias
Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda
Melchionna , Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira
Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli,
Marília Arraes, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella,
Pinheirinho, Roberto de Lucena e Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
(Presidente
Grupo de
Trabalho que discute a atualização e modernização da tabela do SUS
–GT-SUS), como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 84/19, de sua
autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater a atualização e
modernização da tabela do SUS". Ato contínuo, convidou para fazer
parte da Mesa a
Deputada Silvia Cristina – Relatora do Grupo de Trabalho que discute
a atualização e modernização da tabela do SUS – GT-SUS, e
os palestrantes: Leonardo Moura Vilela - Presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Charles Cezar Tocantins
de Souza - Vice - Presidente do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Maria Inez Pordeu
Gadelha - Representante
do Ministério da Saúde - MS; Adriano Ribeiro - Assessor da
Confederação Nacional de Saúde - CN Saúde; Luiz Antonio Munhoz da
Cunha – Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; Donizetti Filho
-
Coordenador
da Comissão Nacional Pró SUS do Conselho Federal de Medicina –CFM.
Dando prosseguimento, o
Presidente passou a palavra a Deputada Silvia Cristina, e logo a
seguir, aos palestrantes, começando com Leonardo Moura Vilela,
seguido pelos palestrantes Charles Cezar Tocantins de Souza, Maria
Inez Pordeu Gadelha,
Adriano
Ribeiro,
Luiz
Antonio Munhoz da Cunha, e finalizando com Donizetti Filho.
Utilizaram da palavra para seus questionamentos os Deputados: Pedro
Westphalen,
Santini,
Dra.
Soraya Manato,
Carmen
Zanotto,
Miguel
Lombardi,
Eduardo
Braide,
Pastor
Sargento Isidório,
Dr. Luiz
Ovando e Dr. Jaziel. Prosseguindo, os convidados responderam aos
questionamentos dos Parlamentares e ato contínuo, os palestrantes
fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às dezessete horas e dez minutos, o Senhor Presidente dos
Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., encerrou a
presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para
reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 24 de
abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para
debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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