CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2019


TEMA: "Atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio"


1 - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

 

  • RAQUEL MARQUES - Diretora Presidente da ONG Artemis;

  • BÁRBARA PENNA - Presidente do Instituto Bárbara Pena;

  • CLÁUDIA COSTA GUERRA- Presidente da ONG SOS Mulher e Família; e

  • ADDA TORRES - Presidente da ONG Mulheres de Atitude.

  • 2- Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião).


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Greyce Elias - que " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados".
    APROVADO.