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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 23 DE ABRIL DE 2019.
Às
quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e três de abril de dois
mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Nome do Parlamentar, reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a debater A MINERAÇÃO DA REGIÃO DO RIO TAPAJÓS
NO ESTADO DO PARÁ, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred
Costa, Nilto Tatto, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner,
Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Reinhold
Stephanes Junior e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Heitor Schuch, Liziane Bayer, Luis Miranda e
Miguel Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Daniel Coelho, Fabio Schiochet, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino,
Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar.
O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a
mesa dos trabalhos os palestrantes: DR. ERICK LEONARDO JENNINGS SIMÕES,
Médico Neurocirurgião, Secretaria Especial de Saúde Indígena do MS - Ministério da Saúde; Doutora
HELOÍSA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES, Professora do Instituto de Saúde
Coletiva da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará; Delegado GECIVALDO VASCONCELOS
FERREIRA e perito criminal federal GUSTAVO CAMINOTO GEISER, da Divisão de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico DPF –
Polícia Federal; ALESSANDRA KORAP SILVA, Ativista Indígena. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão
estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam
esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta
interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam
respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da
mesa ao Deputado Camilo Capiberibe, que teceu considerações sobre a
temática do evento, e após passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Airton Faleiro, Joenia
Wapichana, Nilto Tatto, Vavá Martins, Joaquim Passarinho e aos
participantes: Glauber Santana, Diego Mota, Candido Uaru, João Quirixi e
Edini Qrixim. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas
que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito
minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |