CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.  

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nome do Parlamentar, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater A MINERAÇÃO DA REGIÃO DO RIO TAPAJÓS NO ESTADO DO PARÁ, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Nilto Tatto, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Heitor Schuch, Liziane Bayer, Luis Miranda e Miguel Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Fabio Schiochet, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: DR. ERICK LEONARDO JENNINGS SIMÕES, Médico Neurocirurgião, Secretaria Especial de Saúde Indígena do MS -  Ministério da Saúde; Doutora HELOÍSA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES, Professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará;  Delegado GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA e perito criminal federal GUSTAVO CAMINOTO GEISER, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico DPF – Polícia Federal; ALESSANDRA KORAP SILVA, Ativista Indígena. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da mesa ao Deputado Camilo Capiberibe, que teceu considerações sobre a temática do evento, e após passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Airton Faleiro, Joenia Wapichana, Nilto Tatto, Vavá Martins, Joaquim Passarinho e aos participantes: Glauber Santana, Diego Mota, Candido Uaru, João Quirixi e Edini Qrixim. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.