TEMA: "Debate sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro."

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h30min

Palestrantes:

GEORGE LOPES LEITE, Desembargador, representando JAYME DE OLIVEIRA
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Compareceu);

JOSÉ ROBALINHO
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Compareceu);

VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI – Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina , representando VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Compareceu);

HELDER ANTÔNIO JACOBY DOS SANTOS, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal - FENAFEP, representando BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA (Compareceu).

FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
Diretor da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN (Compareceu);

Cel LÁZARO TAVARES DE MELO DA SILVA, representando o Cel. PMSC MARLON JORGE TEZA
Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (compareceu);

SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS - Diretor de Políticas Públicas do Departamento Penitenciário Nacional -  DEPEN - Ministério da Justiça (Compareceu).

Requerimento nº 20/2019, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto (PRB/AM), Mara Rocha (PSDB/AC) e Sargento Fahur (PSD/PR)