Presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com a Comissão de Educação, para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos, com a presença dos seguintes convidados:"
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. JORGE SOLLA, TEREZA NELMA, SILVIA CRISTINA, FLORDELIS, LIZIANE BAYER, PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, DR. JAZIEL, DULCE MIRANDA, ZACHARIAS CALIL, PEDRO WESTPHALEN, POMPEO DE MATTOS.

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer que a audiência aprovada via Requerimento nº 61/2019 para debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI seja realizada em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, no dia 23 de maio de 2019, às 9h30".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. JORGE SOLLA, ALEXANDRE PADILHA, TEREZA NELMA, LIZIANE BAYER, PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO.

REQUERIMENTO Nº 93/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer que seja realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família Audiência Pública para debater "A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. CARMEN ZANOTTO, DR. FREDERICO, ALEXANDRE PADILHA, TEREZA NELMA, SILVIA CRISTINA, ROSANGELA GOMES, LIZIANE BAYER, EDUARDO BRAIDE, PEDRO WESTPHALEN, DR. JAZIEL.

REQUERIMENTO Nº 94/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social"
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. CARMEN ZANOTTO, JORGE SOLLA, ALEXANDRE PADILHA, TEREZA NELMA, ROSANGELA GOMES, PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, DULCE MIRANDA, EDUARDO BRAIDE, PEDRO WESTPHALEN.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 121/1999 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999.
Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna, em 03/04/2019.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 814/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância". (Apensados: PL 7019/2013, PL 8398/2017 e PL 36/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Grau 1- reclusão de 3 a 10 anos; grau 2 - reclusão de 5 a 15 anos; grau 3 - reclusão de 10 a 30 anos.
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação deste, dos PLs 8.398/2017, e 36/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.019/2013, apensado.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 03/04/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla, em 10/04/2019.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO ENTRE O RELATOR, DEP. POMPEO DE MATTOS E A DEP. FERNANDA MELCHIONNA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.967/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos".
RELATOR: Deputado ASSIS CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ASSIS CARVALHO.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA, DR. JAZIEL, DULCE MIRANDA E TEREZA NELMA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP), DEP. ROSANGELA GOMES (PRB-RJ), DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. DR. FREDERICO (PATRI-MG).

PROJETO DE LEI Nº 9.566/2018 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Apensado: PL 10074/2018)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Proíbe a comercialização e o uso de narguilé em locais públicos por menores de 18 (dezoito) anos.
RELATOR: Deputado MIGUEL LOMBARDI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10074/2018, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil, em 03/04/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Jaziel, em 10/04/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DR. JAZIEL.