CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 16/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública para que os órgãos federais do Estado de Minas Gerais possam apresentar os programas e projetos existentes para a região do Semiárido Mineiro".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CHARLES FERNANDES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALAN RICK, CHARLES FERNANDES, DRA. VANDA MILANI, JÚNIOR FERRARI E SILVIA CRISTINA, COM ADENDO PARA INCLUIR NA DISCUSSÃO O ESTADO DE RONDÔNIA, A PEDIDO DA DEPUTADA SILVIA CRISTINA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALAN RICK, CHARLES FERNANDES, JÚNIOR FERRARI E SILVIA CRISTINA, COM ADENDO PARA INCLUIR NA DISCUSSÃO O ESTADO DE RONDÔNIA, A PEDIDO DA DEPUTADA SILVIA CRISTINA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de uma mesa-redonda na Secretaria de Fazenda de São Paulo (SP), para entender os estudos feitos e revisar os impactos na arrecadação que motivaram a redução do ICMS sobre o querosene de aviação em voos nacionais".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÁSSIO ANDRADE, EDMILSON RODRIGUES, JOSÉ RICARDO E JÚNIOR FERRARI.


6 -

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALAN RICK, DELEGADO PABLO, DRA. VANDA MILANI, JESUS SÉRGIO, JOSÉ RICARDO E JÚNIOR FERRARI, COM ADENDO PARA INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS (ABAV) DO ACRE, A PEDIDO DO DEPUTADO ALAN RICK.


7 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de uma mesa-redonda na Câmara de Vereadores de Humaitá (AM), para incentivar o cultivo de grãos (milho e soja) base da ração, otimizando a piscicultura do Estado do Amazonas".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO, CÉLIO MOURA, DELEGADO PABLO, DRA. VANDA MILANI E JESUS SÉRGIO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO, DRA. VANDA MILANI E JESUS SÉRGIO.