CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Alex Manente e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Habitação".
OS DEPUTADOS GUSTAVO FRUET E TONINHO WANDSCHEER SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional acerca dos atrasos no repasse de pagamentos devidos pelo governo às construtoras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida".
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS MARCELO NILO (PSB-BA) E FRANCISCO JR. (PSD-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA REGIONALIZADA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer que seja realizado, em conjunto com a Universidade de Brasília - UnB, o Seminário Internacional de Mobilidade Urbana Saudável".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT-AM) E MARCELO NILO (PSB-BA).
OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E MARCELO NILO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a tecnologia 5G".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 581/2017 - do Senado Federal -Dário Berger - (PDS 157/2015) - que "susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.