CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de abril de 2019.

Às nove horas e cinquenta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Amaro Neto, Emanuel Pinheiro Neto, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares; José Ricardo, Rodrigo Coelho e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Junio Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Felício Laterça, Fred Costa, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Maurício Dziedricki, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Bosco Saraiva, Charlles Evangelista, Filipe Barros, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Otaci Nascimento e Vander Loubet. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a Audiência Pública e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 5/2019, de sua iniciativa e do Deputado José Ricardo, com o objetivo de debater “A Política de Comércio Exterior no Brasil”. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para compor a mesa os Senhores RENATO AGOSTINHO, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia – ME; TÓLIO RIBEIRO, Coordenador-Geral de Serviços e Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio do Ministério da Economia - ME; ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR, Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; FABRÍZIO SARDELLI PANZINI, Gerente de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI; JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; e DANIEL DA SILVA ANTUNES, Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nesta ordem, aos senhores Daniel da Silva Antunes, José Velloso Dias Cardoso, Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, Fabrízio Sardelli Panzini, Tólio Ribeiro e Renato Agostinho. Finalizadas as exposições, o Deputado Zé Neto deu início à fase de debates e passou a palavra aos Deputados José Ricardo e Vítor Lippi, respectivamente. A seguir, o Coordenador dos Trabalhos devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a reunião às doze horas e quarenta e nove minutos, convocando antes, porém, os membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, quarta-feira, às 10h, no Plenário 5. E, para constar, eu ____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.