Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e três, às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos, no Plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra e Rogério Silva - Titulares; Abelardo Lupion, Alexandre Santos, Eduardo Cunha, Ildeu Araujo, João Magalhães, João Magno, Maurício Rabelo, Mauro Lopes, Nelson Bornier, Pastor Francisco Olímpio, Rogério Teófilo e Sandro Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian e Vanessa Grazziotin, como não-membros. Não compareceram os Deputados Jaime Martins, João Caldas, Luiz Bassuma, Paes Landim e Ricardo Barros. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, para tomada de depoimento dos Senhores: RUBENS OMETTO SILVEIRA DE MELLO, Proprietário da COSAN S/A Indústria e Comércio; DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Proprietário da Empresa Golfo; ARI NATALINO DA SILVA, Proprietário do Grupo Petroforte; CAROLINA DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Responsável pela Apolo Petróleo Ltda.; LUIZ RODOLFO LANDIM, Presidente da BR Distribuidora; e ROGÉRIO ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS, Diretor de Abastecimento da Petrobras. O Deputado José Carlos Araújo propôs fosse ouvido primeiramente os Senhores LUIZ RODOLFO LANDIM e ROGÉRIO ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS. O Presidente informou que não poderia atender a proposta do Deputado José Carlos Araújo pelo fato de os citados na proposta não estarem presentes no Plenário. O Presidente informou ao Plenário o não comparecimento dos senhores DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR e ARI NATALINO DA SILVA que encaminharam correspondências justificando suas ausências. Dando prosseguimento, o presidente convidou os depoentes para prestarem juramento na seguinte ordem: RUBENS OMETTO SILVEIRA DE MELLO, CAROLINA DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, LUIZ RODOLFO LANDIM e ROGÉRIO ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS e em seguida fizeram suas exposições. Foram interpelados pelos Deputados Eduardo Cunha, José Carlos Araújo, Nelson Bornier, Luciano Zica, André Luiz, Paulo Rubem Santiago, Alexandre Santos, Eliseu Padilha, João Magalhães, Rogério Silva e Antonio Carlos Mendes Thame. Fizeram uso da palavra, a pedido dos depoentes para melhores esclarecimentos os senhores Alexandre Magno da Costa Maciel, Diretor responsável pela Apolo Petróleo Ltda.; Carlos Ney Martin de Andrade, Ivan Sérgio Pacheco, João Carlos de Sousa Barros Júnior, Alípio Ferreira Pinto Júnior, Maurízio Colomba, equipe técnica da Petrobras. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos, com anuência do Plenário, a reunião foi transformada em reservada, encerrando às dezenove horas e cinqüenta e dois minutos. Às vinte uma horas e vinte e cinco minutos a reunião foi transformada em reunião deliberativa. – Matéria Sobre a Mesa: Requerimento nº 258/03 - do Deputado. Eduardo Cunha - que "requer a quebra de sigilo fiscal e bancário da pessoa jurídica da Empresa Apólo Petróleo Ltda." Aprovado, acrescentando a expressão "Sócios" e "Joaquim Mariano da Silva". Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, à uma hora e quatorze minutos da madrugada do dia quinze de outubro de dois mil e três. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.