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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/04/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - (REQ 11/2019) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas"". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Julian Lemos - que "requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria sobre a situação da política de estado de direitos humanos com os representantes da Comissão Arns". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra defensores e defensoras de Direitos Humanos no Brasil"" |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra Atingidas e Atingidos por Barragens no Brasil"" |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019". |