CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América".


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - (REQ 11/2019) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Julian Lemos - que "requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet".


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria sobre a situação da política de estado de direitos humanos com os representantes da Comissão Arns".


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra defensores e defensoras de Direitos Humanos no Brasil""


8 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra Atingidas e Atingidos por Barragens no Brasil""


9 -

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida".


10 -

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019".