CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER AS MUDANÇAS PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELOS PROJETOS DE LEI Nº 10.372, DE 2018, Nº 10.373, DE 2018, E Nº 882, DE 2019.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2019


TEMA: "Deliberação dos Requerimentos constantes da pauta"


LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa: Foi incluído por acordo do colegiado.


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho"
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a inclusão de convidados para as audiências públicas do grupo de trabalho".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas sobre os temas propostos no Plano de Trabalho".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Carla Zambelli - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 23 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a inclusão de convidada para as audiências públicas do grupo de trabalho".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a inclusão de convidados para as audiências públicas do grupo de trabalho".
APROVADO.