CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Alexandre Frota - que "solicita a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Gasparini Terra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denuncias das atividades da ANCINE".
APROVADO, COM EMENDA. O REQUERIMENTO FOI TRANSFORMADO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a portaria n° 216, publicada no dia 09 de abril de 2019 sobre a programação televisiva da EBC"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 10.634/2018 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 256/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 610/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
NÃO DELIBERADO POR INÍCIO DA ORDEM DO DIA.