Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB"".
APROVADO. A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE SUGERIU A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA UNDIME E DA CNM ENTRE OS CONVIDADOS. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS WALDENOR PEREIRA, DANILO CABRAL E PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel do esporte educacional na formação de crianças e jovens"".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS WALDENOR PEREIRA E DANILO CABRAL.

REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer Audiência Pública para celebrar a conquista e ouvir as boas práticas dos professores brasileiros Débora Garofalo e Jayse Ferreira, finalistas do Global Teacher Prize 2019".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.

REQUERIMENTO Nº 78/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil".
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O PRIMEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
APROVADO. O DEPUTADO GLAUBER BRAGA SUGERIU A INCLUSÃO DO PROFESSOR ROMUALDO LUIZ PORTELA ENTRE OS CONVIDADOS. SERÁ ATENDIDO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, EM CONJUNTO COM OS REQS NºS 6, 16 E 100, DE 2019. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 80/2019 - dos Srs. Alencar Santana Braga e Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019".
APROVADO. A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE SUGERIU A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSED ENTRE OS CONVIDADOS. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 81/2019 - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças que pairam sobre a rede de estudantes e pesquisadores de nosso país"".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 83/2019 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer a realização de audiência pública para debater o fomento ao Empreendedorismo e o papel das Empresas Juniores no Ensino Superior brasileiro"
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FELIPE RIGONI.

REQUERIMENTO Nº 84/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 85/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub"
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 86/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC"
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 87/2019 - do Sr. Raul Henry - que "requer a realização de audiência pública para debate a respeito do Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Abraham Weintraub".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 88/2019 - do Sr. Zeca Dirceu - que " Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a reorganização das políticas públicas na implantação da educação integral".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/2019 - do Sr. Zeca Dirceu - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta nas Comissões da Educação e Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC)".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão"
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicito seja convidado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impacto das medidas adotadas pelo governo federal relacionadas ao financiamento da educação, que reduzem drasticamente o orçamento da área, para a continuidade das políticas educacionais".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 94/2019 - do Sr. Átila Lira - que "requer que seja convidado a comparecer a esta douta Comissão de Educação o Sr. Ministro de Estado da Educação, para apresentar aos membros da Comissão o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC)".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 95/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ROSE MODESTO E PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE E O DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério".
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O SEGUNDO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 97/2019 - dos Srs. Ivan Valente e Glauber Braga - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para apresentar informações sobre seu plano para tirar o MEC da paralisia em que se encontra desde 1º de janeiro de 2019".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 98/2019 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, destinadas a discutir os principais temas e os grandes desafios que enfrenta o País por uma educação de qualidade para todos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/2019 - do Sr. Dr. Jaziel - que ""Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC."".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - do Sr. Dr. Jaziel - que "requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para "Seminário"".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, EM CONJUNTO COM OS REQS NºS 6, 16 E 78, DE 2019. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS IDILVAN ALENCAR E CHRIS TONIETTO.

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - do Sr. Bacelar - que "requer convite ao Ministro da Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério".
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as diretrizes e programas para a educação no Brasil"
APROVADOS, NA FORMA DE CONVITE AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS REQUERIMENTOS NÚMEROS 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 E 102, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (PL 5326/2016) - que "requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.953/2010 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 197/2004) - que "altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.763/2014 - do Senado Federal - João Vicente Claudino - (PLS 19/2013) - que "denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.607/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 208/2016) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
O RELATOR PROCEDEU À LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.105/2018 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 157/2017) - que "altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
A RELATORA PROCEDEU À LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.161/2015 - da Sra. Luizianne Lins - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos".
RELATOR: Deputado DANILO CABRAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQ DE INVERSÃO DE PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O QUARTO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
O RELATOR PROCEDEU À LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.156/2018 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O QUINTO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
O RELATOR PROCEDEU À LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.