CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO BNDES E DO SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA (SIMDE) E COM SUGESTÃO DE REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CREDN), SE HOUVER DISPONIBILIDADE DE DATA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para convidar: os representantes da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - APDF, da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal - ADEPOL, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para debater e esclarecer sobre providência acerca dos crimes cibernéticos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer o envio de indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, para a criação de um aplicativo móvel de âmbito Nacional que demonstra as áreas de riscos "por região" para o acesso da população".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Da Vitoria e outros - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Governo do Estado do Espírito Santo e às Polícias Militar e Civil do Estado do Espírito Santo".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 9.709/2018 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 548/2011) - que "altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal". (Apensado: PL 7901/2017)
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - do Sr. José Nelto - que "tipifica a prática de crime com a utiilzação de simulacro de arma de fogo". (Apensado: PL 1444/2019)
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA APENSAÇÃO DO PL 1444/2019.