CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis".
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM".


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Abou Anni - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores".
NÃO DELIBERADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo".
NÃO DELIBERADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro"
NÃO DELIBERADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a descentralização administrativa dos portos do Estado do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Gutemberg Reis - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A".
NÃO DELIBERADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater a implantação de placa com segurança digital (Placas Mercosul)".
NÃO DELIBERADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar".
NÃO DELIBERADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Juscelino Filho - que "requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores".
NÃO DELIBERADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer Audiência pública para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País".
NÃO DELIBERADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer Audiência pública para debater as mudanças de processo de habilitação e no processo de formação de condutores nas auto escolas".
NÃO DELIBERADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Tito - (REQ 3/2019) - que "requeiro nos termos do art. 50, inciso III, §, 1º do Regimento Interno, a inclusão de convite ao Senhor Márcio Guimarães de Aquino, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para participação da Audiência Pública"
NÃO DELIBERADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica da Resolução CONTRAN nº 168, de 2004 e suas alterações".
NÃO DELIBERADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)"
NÃO DELIBERADO.


27 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Gelson Azevedo - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos caminhoneiros com relação ao Cartão Caminhoneiro e o período de congelamento do diesel"
NÃO DELIBERADO.