|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/04/2019
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 11h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 2/2019
- do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País".
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 4/2019
- do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis".
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 13/2019
- da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos".
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 15/2019
- da Sra. Rosana Valle - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis".
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 16/2019
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235".
|
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2019
- do Sr. Hugo Leal - que "requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
|
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2019
- do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo".
|
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2019
- da Sra. Jaqueline Cassol - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas".
|
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2019
- do Sr. Domingos Sávio - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional".
|
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2019
- do Sr. José Nelto - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais".
|
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 22/2019
- do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos".
|
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 23/2019
- do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".
|
| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 24/2019
- do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais".
|
| 14 - |
REQUERIMENTO Nº 25/2019
- do Sr. Abou Anni - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores".
|
| 15 - |
REQUERIMENTO Nº 26/2019
- do Sr. Geninho Zuliani - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo".
|
| 16 - |
REQUERIMENTO Nº 27/2019
- do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro"
|
| 17 - |
REQUERIMENTO Nº 28/2019
- do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a descentralização administrativa dos portos do Estado do Rio de Janeiro".
|
| 18 - |
REQUERIMENTO Nº 29/2019
- do Sr. Gutemberg Reis - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A".
|
| 19 - |
REQUERIMENTO Nº 30/2019
- do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater a implantação de placa com segurança digital (Placas Mercosul)".
|
| 20 - |
REQUERIMENTO Nº 31/2019
- do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar".
|
| 21 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2019
- do Sr. Juscelino Filho - que "requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores".
|
| 22 - |
REQUERIMENTO Nº 33/2019
- da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer Audiência pública para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País".
|
| 23 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2019
- da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer Audiência pública para debater as mudanças de processo de habilitação e no processo de formação de condutores nas auto escolas".
|
| 24 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2019
- do Sr. Tito - (REQ 3/2019) - que "requeiro nos termos do art. 50, inciso III, §, 1º do Regimento Interno, a inclusão de convite ao Senhor Márcio Guimarães de Aquino, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para participação da Audiência Pública"
|
| 25 - |
REQUERIMENTO Nº 36/2019
- do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica da Resolução CONTRAN nº 168, de 2004 e suas alterações".
|
| 26 - |
REQUERIMENTO Nº 37/2019
- do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)"
|
| 27 - |
REQUERIMENTO Nº 38/2019
- do Sr. Gelson Azevedo - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos caminhoneiros com relação ao Cartão Caminhoneiro e o período de congelamento do diesel"
|