CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/10/2003


A -

Audiência Pública:


LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 10h


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/10


A - Audiência Pública:


Tema:

"CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA NOVOS PARCELAMENTOS DIANTE DA LEI Nº 6.766/79 E DO PL 3.057/00"


Convidados:

  • NELSON SAULE JÚNIOR - Coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana;

  • RAQUEL ROLNIK - Secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;

  • BETÂNIA ALFONSIN - Jurista e Urbanista - Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

  • NÍDIA INÊS ALBESA DE RABI - Instituto Brasileiro de Administração Municipal; e

  • RICARDO MORETTI - Professor da PUC-Campinas.