CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2019


TEMA: "Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Nova política de crédito agropecuário que o novo governo pretende implantar. As vantagens e as desvantagens"".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E HEITOR SCHUCH.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Endividamento agrícola"".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E HEITOR SCHUCH.


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir repasses de recursos federais para a Extensão Rural por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural- ANATER".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON, DAGOBERTO NOGUEIRA, BOSCO COSTA, JERÔNIMO GOERGEN E A INCLUSÃO DA EMATER E DO SR. MARCOS ROCHINSKY, COORDENADOR-GERAL DA CONTRAF BRASIL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Schiavinato - que "requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 1.118, de 31 de agosto de 2018, do então Ministério da Justiça".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr. Schiavinato - que "requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2016, daquele Ministério".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, durante a Sessão Legislativa corrente, avaliar medidas que garantam a sobrevivência da heveicultura nacional, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARA ROCHA, SCHIAVINATO E EVAIR VIEIRA DE MELO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.123/2011 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica". (Apensado: PL 9252/2017)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
NÃO DELIBERADO.