CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "requer que seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª Damares Alves, para expor a esta Comissão sobre o noticiado por ela no Portal R7, no dia 20 de março de 2019, a cerca da compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. PADRE JOÃO (PT-MG), DEP. CARLA ZAMBELLI (PSL-SP), DEP. JÚNIOR BOZZELLA (PSL-SP) E DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE).
APROVADO COM ALTERAÇÃO - INCLUSÃO DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO COM CONHECIMENTO SOBRE O OBJETO. OS DEPUTADOS JORGE SOLLA, PADRE JOÃO, CARLA ZAMBELLI, JÚNIOR BOZELLA E SILVIO COSTA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil".
APROVADO. O DEPUTADO JORGE SOLLA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas".
APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DO CONVIDADO SR. JOAQUIM LEVY, PRESIDENTE DO BNDES, E DE INCLUSÃO DE DISCUSSÃO SOBRE CRÉDITO RURAL . OS DEPUTADOS FERNANDO RODOLFO E CARLA ZAMBELLI SUBSCREVERAM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia - CERON nos últimos 05 anos que antecederam o processo de desestatização promovido pelo BNDES e no respectivo processo de privatização".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES - SUBSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PELA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, E AUMENTO DO PRAZO DE "CINCO" PARA "DEZ ANOS".


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - que "requeiro, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, o ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, e o Presidente da Petrobrás, Sr. Roberto Castello Branco, para discutir a política de preços para o Diesel".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.