CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "requer a realização de audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), AMARO NETO (PRB/ES), OTACI NASCIMENTO (SOLIDARIEDADE/RR), TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE/TO) E GLAUSTIN FOKUS (PSC/GO).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "requer a realização de audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO JOÃO SANZOVO NETO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.169/2018 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 142/2018) - que "aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2018 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 72/2018) - que "aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2018".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.456/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados". (Apensados: PL 7218/2017 e PL 9118/2017)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.036, de 1990 e 8.666, de 1993.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7218/2017, e do PL 9118/2017, apensados.
Retirado de pauta a pedido do Deputado Zé Neto (PT/BA), em 03/04/2019.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQ. 18/2019.