CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2019


TEMA: "A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial."


  • Audiência Pública:

    Compareceram as convidadas:

    LUCIANA LOPES - Juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e Titular do Juizado de Violência doméstica contra a Mulher de Taguatinga-DF;
    SANDRA GOMES MELO - Delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal; e
    SELMA MARIA FROTA CARMONA - Presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar - OAB-DF;

    (Requerimento 5/19, da Deputada Flávia Arruda)

  • Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 13
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência"".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização em conjunto do lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados".
    APROVADO.