Item 1: REQ 5079/2016 =
> PL 239/2007
|
Autor:
|
Pauderney Avelino
|
|
Ementa:
|
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 2: REQ 9231/2018 =
> PLP 191/2015
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar e incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 3: REQ 9240/2018 =
> PL 2542/2015
|
Autor:
|
Arthur Lira
|
|
Ementa:
|
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2542/2015, do Senado Federal.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 4: REQ 845/2019 =
> PL 1422/2019
|
Autor:
|
Felipe Rigoni
|
|
Ementa:
|
Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1422/2019.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 5: REQ 852/2019 =
> PL 1380/2019
|
Autor:
|
Júnior Bozzella
|
|
Ementa:
|
Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 6: REQ 925/2019 =
> PL 999/2019
|
Autor:
|
Silvia Cristina
|
|
Ementa:
|
Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 7: REQ 926/2019 =
> PL 998/2019
|
Autor:
|
Silvia Cristina
|
|
Ementa:
|
Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 8: REQ 930/2019 =
> PDL 44/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDL 44/2019, que "Susta os efeitos da Resolução Contran n° 729, de 6 de março de 2018, que trata do Sistema de Placas de identificação de Veículos no MERCOSUL.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 9: REQ 964/2019 =
> PL 1337/2019
|
Autor:
|
Rose Modesto
|
|
Ementa:
|
Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 10: MPV 858/2018
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 11: PL 1202/2007
|
Autor:
|
Carlos Zarattini
|
|
Ementa:
|
Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 12: PL 2543/2015
|
Autor:
|
Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
|
|
Ementa:
|
Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 13: PL 9617/2018
|
Autor:
|
Senado Federal - João Capiberibe
|
|
Ementa:
|
Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 14: PL 10712/2018
|
Autor:
|
Soraya Santos
|
|
Ementa:
|
Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 15: PL 5647/2013
|
Autor:
|
Rosane Ferreira
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 16: PL 888/2019
|
Autor:
|
Marcelo Ramos
|
|
Ementa:
|
Dá nova redação ao §6º do art. 4o e acrescenta o artigo 11 à Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 que trata de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o art. 2º-A à Lei 12.024, de 27 de agosto de 2009 que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 17: PLP 55/2019
|
Autor:
|
Clarissa Garotinho
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anos
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 18: PL 1292/1995
|
Autor:
|
Senado Federal - Lauro Campos
|
|
Ementa:
|
Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Item 19: PL 2542/2015
|
Autor:
|
Senado Federal - Pedro Taques
|
|
Ementa:
|
Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
