Deliberação de requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. General Girão - (RCP 2/2019) - que "requer a solicitação de documentos e informações ao bndes, bem como a quebra de sigilo dos contratos firmados pelo banco no período de 2003 a 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Sidney Leite - (RCP 2/2019) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Sidney Leite - (RCP 2/2019) - que "requer, ao BNDES, informações sobre as obras financiadas com recursos do Banco e, que na atualidade, se encontram paralisadas no País e, especificamente, no Amazonas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Sidney Leite - (RCP 2/2019) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Paulo Ramos - (RCP 2/2019) - que "requer a solicitação ao BNDES de cópias dos contratos internacionais por ele firmados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Delegado Pablo - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ao Sr. FABIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR para que indique o perito que coordenou ou possa prestar esclarecimentos sobre a Operação Bullish e que preste depoimento à CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - da Sra. Paula Belmonte - (RCP 2/2019) - que "requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto os procedimentos de concessão do Seguro de Crédito à Exportação e de equalização da taxa de juros nos financiamentos do BNDES à exportação de serviços de engenharia a entes públicos estrangeiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - da Sra. Paula Belmonte - (RCP 2/2019) - que "requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto as tomadas de contas especiais atinentes às operações de apoio ao Grupo JBS".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 77/2019 - da Sra. Paula Belmonte - (RCP 2/2019) - que "requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto os contratos firmados pelo BNDES de financiamento de exportações brasileiras atinentes a serviços de engenharia"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer ao Presidente do BNDES informações acerca das estruturas organizacionais de avaliação e gestão de risco no âmbito daquela empresa pública federal, no período de 2003 a 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - dos Srs. Margarida Salomão e Alencar Santana Braga - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. JOAQUIM LEVY para prestar depoimento à CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Delegado Pablo - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Delegado Pablo - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. IVAN CLAUDIO MARX, Procurador da Republica lotado no 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF PR/DF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 2/2019) - que "requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Joesley Batista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 2/2019) - que "requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Wesley Batista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 2/2019) - que "requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Eike Batista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 2/2019) - que "requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Marcelo Odebrecht".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Elias Vaz - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ex-Ministro da Fazenda do Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda-SAIN, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. LUIZ EDUARDO MELIN, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, ex-Diretor Jurídico da empresa JBS, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. MARCELO FRANCO, ex-presidente da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO (SBCE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação da Sra. LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA, ex-secretária executiva da Câmara do Comércio Exterior - CAMEX, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. CLÁUDIO MELO FILHO, ex-vice-presidente da ODEBRECHT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. ERNESTO SÁ VIEIRA BAIARDI, executivo da ODEBRECHT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. FERNANDO VITOR DOS SANTOS SAWCZUK, ex-diretor de operações da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO (SBCE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. RUBENS BENEVIDES FERRER NETO, ex-gerente de risco da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO (SBCE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - da Sra. Paula Belmonte - (RCP 2/2019) - que " Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a CONVOCAÇÃO da Senhora Luciene Machado, ex-diretora de comércio exterior e atual superintende do BNDES"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Paulo Eduardo Martins - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Senhores ex-diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentados listados a seguir para prestarem depoimentos a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - da Sra. Margarida Salomão - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO para prestar depoimento à CPI".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.