Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos; (confirmada)

Sra. ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA - Professora da UnB e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia; (confirmada)

Sr. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO - Conselheiro Federal da OAB; (confirmado)

Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Metalúrgicos do ABC; (confirmado)

Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO, Professor de Direito na PUC-RS e ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia; (confirmado)

Sr. ADERSON BUSSINGER CARVALHO - Conselheiro e Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ; (a confirmar)

Sra. RITA SIPAHI - Conselheira representante dos anistiados na Comissão de Anistia; (confirmado)

Sr. LUCIANO MONTEIRO CAMPOS - Representante dos Petroleiros. (confirmado).

Requerimento n. 09/2019, de iniciativa do Deputado Helder Salomão.