LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas

A - Eleição de Vice-Presidentes:

      1º Vice-Presidente - Deputado AJ ALBUQUERQUE (PP-CE) - 13 votos

      2º Vice-Presidente - Deputado JESUS SÉRGIO (PDT-AC) - 13 votos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, ALAN RICK E JESUS SÉRGIO E COM ADENDOS PARA INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE SERVIÇO E AGRÍCOLA (ACISA) DO ACRE, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ALAN RICK, E DOS DEMAIS ESTADOS DA REGIÃO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, E TAMBÉM PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA, A PEDIDO DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E ALAN RICK, COM ADENDO PARA DISCUTIR O TEMA ALÉM DA REGIÃO NORTE, SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, LIMITADA PELO AUTOR À INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ATÉ CINQUENTA MIL HABITANTES.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E SIDNEY LEITE, COM ADENDO PARA INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E DO CONSÓRCIO VENCEDOR, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO SIDNEY LEITE.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil".
APROVADO, COM TRANSFORMAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CONVITE, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA, FREI ANASTACIO, JESUS SÉRGIO E JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO, COM ADENDO PARA SUBSTITUIR, NO ROL DE CONVIDADOS, O REPRESENTANTE DO DECEA POR REPRESENTANTE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Átila Lins - (PRC 144/2016) - que "requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 144 de 2016".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JESUS SÉRGIO.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO FREI ANASTACIO.

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTACIO, JESUS SÉRGIO E JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTACIO E JESUS SÉRGIO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública: para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da FUNAI para o dia 25 de Abril de 2019".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E FREI ANASTACIO.