CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, da Semana Nacional do Esporte".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 11.438, de 29.12.2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 até 2018".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a participação da Comissão do Esporte no 1º Fórum Estadual de Gestores Esportivos, a ser realizado na cidade de Porto Alegre-RS no dia 30 de abril de 2019".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI. APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, a ser realizada no Brasil".
APROVADO.