LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

Criadas as seguintes Subcomissões:

1.   Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência”.

REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e n.^os 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar.

2.   Subcomissão Permanente de “Educação Superior”.

REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal, nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai e nº 39/2019 do Deputado Átila Lira.

3.   Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”.

REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar.

4.   Subcomissão Especial de “Educação Especial”.

REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos.

5.   Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC”.

REQs nº 18, do Deputado Bira do Pindaré; nº 44/2019, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e nº 45, do Deputado Idilvan Alencar.

6.   Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”.

REQ nº 34/2019, da Deputada Natália Bonavides.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Jhc - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE 'FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA", CONFORME REQS Nº 10/2019 DO DEPUTADO JHC; Nº 13/2019, DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA E OUTROS; Nº 14/2019, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA E OUTROS; E NºS 46 E 47/2019, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA", CONFORME REQS Nº 10/2019 DO DEPUTADO JHC; Nº 13/2019, DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA E OUTROS; Nº 14/2019, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA E OUTROS; E NºS 46 E 47/2019, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA", CONFORME REQS Nº 10/2019 DO DEPUTADO JHC; Nº 13/2019, DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA E OUTROS; Nº 14/2019, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA E OUTROS; E NºS 46 E 47/2019, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE "EDUCAÇÃO ESPECIAL", CONFORME REQS Nº 17/2019, DO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA E OUTROS; Nº 38, DO DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE; E Nº 41, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Educação Profissional".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE "ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E BNCC", CONFORME REQS Nº 18, DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ; Nº 44/2019, DA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE; E Nº 45, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente das Universidades e dos Institutos Federais".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "EDUCAÇÃO SUPERIOR", CONFORME REQS Nº 24/2019, DA DEPUTADA ALICE PORTUGAL; Nº 30/2019, DO DEPUTADO PEDRO UCZAI; E Nº 39/2019, DO DEPUTADO ÁTILA LIRA, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar as mudanças nas Universidades Federais e nos Institutos Federais".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "EDUCAÇÃO SUPERIOR", CONFORME REQS Nº 24/2019, DA DEPUTADA ALICE PORTUGAL; Nº 30/2019, DO DEPUTADO PEDRO UCZAI; E Nº 39/2019, DO DEPUTADO ÁTILA LIRA, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA "ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE", CONFORME REQ Nº 34/2019, DA DEPUTADA NATÁLIA BONAVIDES, APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Aj Albuquerque - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para o fomento da educação de crianças com necessidades especiais".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE "EDUCAÇÃO ESPECIAL", CONFORME REQS Nº 17/2019, DO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA E OUTROS; Nº 38, DO DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE; E Nº 41, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Átila Lira - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e sugerir alterações sobre o FIES e PROUNI".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE 'EDUCAÇÃO SUPERIOR", CONFORME REQS Nº 24/2019, DA DEPUTADA ALICE PORTUGAL; Nº 30/2019, DO DEPUTADO PEDRO UCZAI; E Nº 39/2019, DO DEPUTADO ÁTILA LIRA, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Primeira Infância, no âmbito da Comissão de Educação".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME REQS Nº 40, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE; E Nº 48, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE "EDUCAÇÃO ESPECIAL", CONFORME REQS Nº 17/2019, DO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA E OUTROS; Nº 38, DO DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE; E Nº 41, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a analisar a influência dos jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e de adolescentes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para monitoramento da Base Nacional Comum Curricular - BNCC".
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE "ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E BNCC", CONFORME REQS Nº 18, DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ; Nº 44/2019, DA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE; E Nº 45, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do Ensino Médio, em consonância com o Plano Nacional de Educação"
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E BNCC, CONFORME REQS Nº 18, DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ; Nº 44/2019, DA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE; E Nº 45, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a criação de subcomissão para debater a reforma da previdência e seus impactos na educação"
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA", CONFORME REQS Nº 10/2019 DO DEPUTADO JHC; Nº 13/2019, DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA E OUTROS; Nº 14/2019, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA E OUTROS; E NºS 46 E 47/2019, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a criação de subcomissão para debater projetos e propostas para o financiamento da educação"
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE "FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA", CONFORME REQS Nº 10/2019 DO DEPUTADO JHC; Nº 13/2019, DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA E OUTROS; Nº 14/2019, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA E OUTROS; E NºS 46 E 47/2019, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de Educação"
APROVADA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE 'EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRA INFÂNCIA', CONFORME REQS Nº 40, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE; E Nº 48, DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR, APROVADOS.

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educação"
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O QUARTO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
APROVADO NA FORMA DE CONVITE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS NºS 33 E 68/2019. SUBSCREVEU O DEPUTADO REGINALDO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Raul Henry e outros - que "requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais".
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O PRIMEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS NºS 23 E 68/2019. SUBSCREVEU O DEPUTADO CARLOS JORDY.

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre o orçamento da educação, previstos no Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019".
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O SEGUNDO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
APROVADO NA FORMA DE CONVITE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS NºS 23 E 33/2019.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater sobre a educação profissional e a experiência do instituto estadual de ciência e tecnologia".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a apresentação dos resultados da política de cotas nas instituições federais de ensino".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROFESSORA ROSA NEIDE, BIRA DO PINDARÉ, LÍDICE DA MATA, REGINALDO LOPES, GASTÃO VIEIRA E PEDRO CUNHA LIMA.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer, nos termos dos arts. 24, 32 e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o tema "Financiamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PEDRO UCZAI, ALICE PORTUGAL E PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Bacelar - que "requer esclarecimentos quanto aos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS IDILVAN ALENCAR, PROFESSORA ROSA NEIDE, LÍDICE DA MATA, ALICE PORTUGAL, GASTÃO VIEIRA, PROFESSOR ALCIDES E MARCELO CALERO.

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Professor Alcides - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão do aumento de repasse da verba da merenda escolar para as redes municipais e Estaduais no País".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA PAULA BELMONTE.

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde do professor frente à reforma da previdência social, na Comissão de Educação".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA ROSE MODESTO.

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "diplomas cancelados"".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "requer a realização de Seminário, na Capital Campo Grande - Estado do Mato Grosso do SUL, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre a eficácia do método socioconstrutivista e da Pedagogia do Oprimido".
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O TERCEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
APROVADO COM ALTERAÇÃO DO TEMA PARA "DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL". SUBSCREVEU A DEPUTADA PAULA BELMONTE.

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Educação (CE) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil".
APROVADO. SUBSCREVERAM AS DEPUTADAS PAULA BELMONTE E MARIA ROSAS.

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de debater gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança pública".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA PAULA BELMONTE.

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de audiência pública para discussão sobre intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PATRUS ANANIAS, MARIA ROSAS, MARCELO CALERO, PROFESSOR ALCIDES E ALICE PORTUGAL.

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer informações acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA PAULA BELMONTE.

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a retomada do Proinfo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Bacelar - que "requer audiência pública para abordar o retrospecto de debates e medidas tomadas pelo governo federal para elaboração e devida implementação, nos termos do previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), bem como o atual estado da discussão e de implementação dessa temática no Poder Executivo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de seminário da comissão de educação com o intuito de debater a situação e perspectivas do financiamento da educação básica".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, LÍDICE DA MATA, PAULA BELMONTE, WALDENOR PEREIRA E ÁTILA LIRA.

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise financeira e a autonomia das universidades federais brasileiras".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a estrutura e o financiamento dos Institutos Federais".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO, PAULA BELMONTE E PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros"".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO, PAULA BELMONTE E PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização do lançamento da "20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública", no âmbito da Comissão de Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação a Coreia do Sul e a China para conhecer exitosas experiências educacionais existente nesses países".
APROVADO. SUBSCREVERAM O DEPUTADO ALIEL MACHADO E A DEPUTADA PAULA BELMONTE.

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 2.891, de 2015 e 7.036, de 2017".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALIEL MACHADO E ÁTILA LIRA.

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Realeza - PR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Carambeí - PR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Apucarana - PR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de União da Vitória - PR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - dos Srs. Paula Belmonte e Marcelo Calero - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 1.965 de 2015, que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar"".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES E BACELAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.965/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 182/2005) - que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar". (Apensado: PL 2434/2015 (Apensado: PL 3238/2015))
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP, do PL 2434/2015, e do PL 3238/2015, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 30/08/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.