CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALICE PORTUGAL.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA TEREZA NELMA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO NETO.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHRIS TONIETTO (PSL-RJ) E DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - das Sras. Tereza Nelma e Leandre - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E DEP. EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB-MT).
APROVADO COM ALTERAÇÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA TEREZA NELMA.
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - das Sras. Alice Portugal e Sâmia Bomfim - que "requer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de Reforma da Previdência na vida das mulheres".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS TEREZA NELMA, ALICE PORTUGAL E ELCIONE BARBALHO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ELCIONE BARBALHO (MDB-PA).
APROVADO COM ALTERAÇÕES.