CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério e outros".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 02/2019 o Senhor André Guerra Ribeiro Presidente da Torcida Mancha Verde".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - dos Srs. Glauber Braga e Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberdade de cátedra".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Seminário com as Comissões de Legislação Participativa, ou semelhantes, das Capitais para discutir a atuação destas no âmbito municipal e sua interação com o Poder Legislativo Federal".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater os Riscos e os Impactos da Mineração nas Bacias Hidrográficas de Mariana e Brumadinho".
APROVADO.